AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N. º 09019/2014                                    PROCESSO ADM. Nº. 2014/003788

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Exemplares do Livro “OS OBJETOS INDOMÁVEIS” de Políbio Alves, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

ABERTURA DIA: 21/05/2014                                                                   HORÁRIO:  14:00 horas

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, cuja sessão pública será realizada no Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco – João Pessoa / PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão; o Decreto Municipal nº. 4.985/03 de 18 de novembro de 2003, que regulamenta o pregão no município de João Pessoa; Decreto Municipal 7.884/2013; Lei Municipal nº. 10.431 de 11 de abril de 2005, publicada no SO nº. 952 com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Código de Defesa do Consumidor. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários), 03 (Recursos do FUNDEB) e 11 (Recursos do FNDE – Salário Educação). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: cslsedecjp@yahoo.com.br. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.

João Pessoa, 07 de Maio de 2014.

Carlos A. Rangel de Melo Junior

Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC