| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09015/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/105800
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Diários de Classe para o Ano Letivo de 2014.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: GRAFIPEL EDITORA GRÁFICA LTDA, inscrita com o CNPJ: 40.953.788/0001-75, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 16,90 (dezesseis reais e noventa centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 23,18 (vinte e três reais e dezoito centavos), ITEM 03, valor unitário de R$ 22,65 (vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), ITEM 04, valor unitário de R$ 22,05 (vinte e dois reais e cinco centavos), ITEM 05, valor unitário de R$ 10,76 (dez reais e setenta e seis centavos), ITEM 06, valor unitário de R$ 10,76 (dez reais e setenta e seis centavos), ITEM 07, valor unitário de R$ 13,92 (treze reais e noventa e dois centavos), ITEM 08, valor unitário de R$ 13,05 (treze reais e cinco centavos), ITEM 09, valor unitário de R$ 11,30 (onze reais e trinta centavos), perfazendo o valor global de R$ 310.980,00 (trezentos e dez mil, novecentos e oitenta reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 07 de maio de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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