Setur fiscaliza meios de hospedagem para coibir exploração sexual
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), iniciou nesta quarta feira (14) mais uma fiscalização nos meios de hospedagem da orla da Capital. O objetivo da iniciativa é verificar e orientar proprietários sobre o cumprimento da Lei Federal 11.577/07, que trata do trabalho preventivo de exploração sexual contra crianças e adolescentes. No primeiro dia, foram visitados 14 meios de hospedagem entre pousadas e hotéis.
O trabalho visa ressaltar a obrigatoriedade de afixação do cartaz do Disque 100 e orientar gerentes e funcionários para que em caso de desconfiança de prática de exploração sexual de criança e adolescente, ou mesmo de adultos, procurar os conselhos tutelares da região, bem como pedir auxilio através do Disque 100 e da Policia Militar, pelo número 190.
O secretário de turismo de Joao Pessoa, Bruno Farias, lembrou que o destino João Pessoa já é notoriamente reconhecido e isso se deve as suas belezas naturais, históricas, culturais, gastronômicas e calor humano de seu povo. “Estamos crescendo no número de turistas e continuamos vigilantes para que o nosso turismo seja familiar e de qualidade,” frisou Bruno.
Durante as visitas foi constatado que em muitos hotéis já têm o cartaz do Disque 100, além de obedecer às normas de conduta estabelecidas como a solicitação de documentos comprobatórios de crianças e adolescentes que ingressem nos meios de hospedagem, bem como o preenchimento da Ficha Nacional do Registro de Hospedes (FNRH). Esses procedimentos inibem a prática de exploração, já que é exigida na hora a certidão de nascimento do menor e só é permitido o ingresso com pais ou responsáveis, mediante autorização prévia.
Prevenção – O aumento do fluxo de turistas gera emprego e renda, mas esse aumento também apresenta efeitos colaterais, que devem ser combatidos, por isso a equipe técnica da Setur está fazendo o trabalho de fiscalização e conscientização nos meios de hospedagem com relação ao combate da exploração sexual. “Isso mostra a preocupação, empenho e responsabilidade social de zelar pela valorização da mulher, proteção às crianças e adolescentes, além do compromisso de propiciar o turismo sadio, harmonioso e em consonância com a legislação”, ressaltou Bruno Farias.
No primeiro dia de fiscalização apenas três estabelecimentos não estavam cumprindo a Lei Federal 11.577/07, mas a partir da visita se comprometeram em afixar os cartazes na recepção e em locais estratégicos como elevadores e refeitórios.