Prefeito recebe ONG Amarribo e garante João Pessoa no projeto Cidade Transparente
O prefeito Luciano Cartaxo recebeu, na tarde desta quinta-feira (27), a visita de representantes da ONG Amarribo Brasil, secção brasileira da organização internacional de promoção e fiscalização da transparência no serviço público. Durante o encontro, o prefeito assegurou a participação de João Pessoa no projeto Cidade Transparente, que será aplicado pela ONG em todas as capitais brasileiras. O encontro aconteceu no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
“A Prefeitura de João Pessoa possui esse compromisso com a transparência e a facilidade no acesso a informação e vai aperfeiçoar esse serviço com a colaboração da Amarribo no projeto Cidade Transparente”, declarou o prefeito Luciano Cartaxo. “Já avançamos muito nesta questão e vamos alcançar resultados ainda melhores para a garantia de uma gestão democrática e participativa”, complementou.
O Projeto Cidades Transparentes é uma iniciativa da secção brasileira da ONG Amarribo e é uma consequência do projeto Jogos Limpos, que abrangeu as 12 cidades sedes dos jogos da Copa do Mundo 2014. Com o fim da competição, a organização vai estender o trabalho para as demais capitais brasileiras com o objetivo de ampliar as ferramentas de transparência nas gestões. No Brasil, a Amarribo reúne 220 organizações, estando representada em João Pessoa pela ONG Soma Brasil.
“Queremos primeiramente descobrir se os municípios possuem a informação em si e como ela está disponibilizada para a população”, explicou a diretora da Amarribo Brasil, Nicole Verillo. “Nossa intenção é trazer a metodologia do projeto para avaliação dos recursos de transparência e construir uma nova realidade junto aos municípios, considerando questões fiscais e sociais”, complementou.
O secretário municipal da Transparência, Éder Dantas, destacou a determinação da atual gestão em institucionalizar a participação e a transparência. “A orientação que recebemos do prefeito Luciano Cartaxo é que esses quesitos não sejam apenas um ato de gestão, mas que sejam institucionalizados e passem a ser rotina na Prefeitura de João Pessoa em todas as gestões que se seguirem”, explicou.
De acordo com Éder Dantas, diversas ações que são solicitadas pela ONG já estão sendo cumpridas pelo município ou em processo de implantação. Entre os atos já realizados estão à criação da Lei Municipal de Acesso à Informação, a implantação do Serviço de Informação ao Cidadão nas formas virtual e presencial e as ferramentas de participação, como o Orçamento Participativo e o PPA Participativo.