TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 09001/2014
PROCESSO N. 2014/000968
Objeto: Contratação do artista plástico Rubem Grilo, através da empresa Artepadilla, para realizar exposição Rubem Grilo – Xilográfico.
Com base nas informações constantes do Processo nº. 2014/000968, referente à Inexigibilidade de Licitação nº. 09001/2014, bem como nos Pareceres emitidos pelas doutas Assessoria Jurídica e Controladoria Geral do Município e em cumprimento aos termos do artigo 25, III, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO e RATIFICO a Inexigibilidade nº. 09001/2014, referente à contratação do artista RUBEM GRILO, por intermédio de ROBERTO F. PADILLA, inscrita sob o CNPJ nº. 31.559.693/0001-80, com o valor global de R$ 104.878,05 (cento e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinco centavos), para exposição que acontecerá no período de maio a julho do corrente ano, na Unidade I do Complexo Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, fundamentada no Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se e Cumpra-se.
João Pessoa, 28 de Maio de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura
|
|
