Justiça nega liminar ao Ministério Público e mantém São João Pra Valer na orla de João Pessoa

O São João Pra Valer, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, está mantido para o Busto de Tamandaré, entre as praias de Cabo Branco e Tambaú. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (19), pelo juiz Manoel Abrantes, plantonista do Tribunal de Justiça da Paraíba, que negou a antecipação de tutela em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. O órgão era contra a realização da festa na orla.

Os festejos juninos de João Pessoa terão início neste sábado e se estenderão até a terça-feira, dia 24. Estão previstas atrações como Elba Ramalho, Luan Estilizado e Pinto do Acordeon, que será o homenageado deste ano. Ao analisar a ação do MPPB, o magistrado entendeu, entre outras coisas, que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2005, usado pelo órgão para instruir a ação, restringia a realização da festa apenas no Parque Solon de Lucena.

Na decisão, o magistrado também observou o fato de o Ministério Público ter entrado com a ação faltando apenas três dias para o início dos festejos juninos, “quando certamente toda a estrutura e as atrações musicais estavam contratadas e caso houvesse o cancelamento, haveria evidente prejuízo aos cofres públicos e, principalmente, para a população da Grande João Pessoa, notadamente para os mais carentes”.

A festa estava prevista inicialmente para ocorrer no Ponto de Cem Réis, no Centro, mas foi mudada para a orla depois que o Corpo de Bombeiros emitiu um parecer restringindo o público máximo permitido para o local a 10,8 mil pessoas. A previsão da Fundação Cultural de João Pessoa, no entanto, era de um público muito superior a 50 mil em alguns dias de shows, o que poderia se traduzir em risco para quem fosse aos festejos.

O palco principal do São João Pra Valer começou a ser montado na última terça-feira e deve ser concluído nesta sexta (20). A Prefeitura de João pessoa também está montando um tablado, por onde o público vai circular durante a festa. A estrutura, segundo a Funjope, é propícia para as pessoas dançarem forró. A segurança contará com um efetivo de 400 homens, entre policiais civis e militares, guarda municipal e segurança privada.