Evento define diretrizes para unificar os mecanismos de participação popular em João Pessoa
Já estão abertas as inscrições para participar do ‘II Congresso Municipal da Participação Popular – Construindo o Sistema Municipal da Participação Social’. O evento, organizado pela Secretaria Executiva do Orçamento Participativo (OP), acontecerá nos dias 18 e 19 de julho, na cidade de João Pessoa. O principal objetivo do Congresso é construir o Sistema Municipal da Participação Social da Capital paraibana, através da socialização de experiências de participação social em outras cidades brasileiras. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/inscricao/index.php?r=participante/create
Durante o evento, após uma rodada de palestras, serão formados grupos de trabalho que irão traçar as diretrizes para a criação do sistema. O secretário executivo do Orçamento Participativo, Hildevânio Macêdo explica que o sistema servirá para aglutinar todos os mecanismos de participação desenvolvidos pela Prefeitura de João Pessoa. “O Orçamento Participativo, as conferências, as audiências públicas, os conselhos e diversas outras ações são instrumentos que visam estimular a participação social. A nossa intenção é dar unidade a essas ações”.
Além do secretário de Transparência Pública da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Éder Dantas, e do secretário executivo do Orçamento Participativo, tomam parte do evento como expositores a coordenadora geral de Participação Social na Gestão Pública da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Lígia Maria Alves Pereira, a coordenadora do Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de Guarulhos (SP), Kátia Cacilda Pereira Lima e o secretário do Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de Canoas (RS), Célio Piovezan.
Ainda de acordo com o secretário Hildevânio Macêdo, o Congresso se destina a secretários municipais e técnicos da Prefeitura de João Pessoa, servidores da Secretaria Executiva do OP, além de conselheiros regionais do OP, conselheiros do Conselho Municipal do OP, conselheiros dos Conselhos de Políticas Públicas, representantes de organizações não governamentais e movimentos sociais, representantes de governos municipais do Estado da Paraíba, estudantes e pesquisadores do tema.
Em 2013, foi realizado o 1ª Congresso Municipal da Participação Popular, que contou com a participação de 476 pessoas. Na ocasião os participantes tiveram a oportunidade de discutir sobre os mecanismos de participação popular na gestão pública e puderam conhecer o Sistema Nacional de Participação Social.