PROCESSO Nº. 2014/037285
ADESÃO 09006/2014 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 70/2013/FNDE,
VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2013-FNDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Eletrônico nº. 85/2012, realizado pelo FNDE- FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 70/2013/FNDE, vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 16/2013/FNDE, para aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades da SEDEC, em favor da empresa NASA NORDESTE ARTEFATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.143.181/0001-81, no valor global de R$ 637.200,00 (seiscentos e trinta e sete mil e duzentos reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e na Lei 8.666/93. Em conseqüência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se.
João Pessoa, 26 de junho de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário da Educação e Cultura
|
|
