| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09019/2014 PROCESSO ADM. Nº. 003788/2014
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de exemplares do livro “Os objetos indomáveis” de Políbio Alves, para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: JCR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA-ME, inscrita com o CNPJ: 14.393.439/0001-36, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), perfazendo o valor global de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 26 de junho de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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