| O Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana-EMLUR, no uso de suas
atribuições, com fundamento no Art. 4º, Inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICA o presente
procedimento que tem por objeto o registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa
especializada para eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual, destinados as
necessidades desta Autarquia, ora licitado em favor da empresa GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. – ME, inscrita no CNPJ Nº. 12.040.718/0001-90, por ter sido considerada vencedora dos itens 01 a
26, perfazendo um valor global de R$188.080,00 (cento e oitenta e oito mil e oitenta reais).
Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso
VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho parecer da Assessoria Jurídica, e HOMOLOGO o
presente procedimento, que tem por objeto o registro de preços, consignado em ata, para contratação de
empresa especializada para eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual, destinados as
necessidades desta Autarquia, ora licitado em favor da empresa GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. – ME, inscrita no CNPJ Nº. 12.040.718/0001-90, por ter sido considerada vencedora dos itens 01 a
26, perfazendo um valor global de R$188.080,00 (cento e oitenta e oito mil e oitenta reais), com base no
Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n.º 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para
assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e o consequente instrumento de contrato, nos termos do
art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções
previstas no art. 81 desta lei.Processo 2014_012 05 – PP – HOMOLOGA307303O E ADJUDICA307303O – SECOM)
|
|
