| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09017/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/104979
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Som Tipo 1,2 e 3 Destinados aos Eventos da Secretaria de Educação e Cultura – SEDEC.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: MARCOS ANTÔNIO MEIRA FILGUEIRA (TOPSOM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO), inscrita com o CNPJ: 08.600.611/0001-82, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), ITEM 02, valor unitário de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) e ITEM 03, valor unitário R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 258.000,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 07 de Julho de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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