| A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE, pessoa jurídica de direito público interno, sem fins lucrativos, com os privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 352,Centro – João Pessoa/PB, CEP 58010-821, tendo em vista suas atribuições legais e estatutárias, e ao que dispõe o art. 22, inciso IV, § 4º da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, torna público que, no período de 03 de setembro a 03 de outubro de 2014, estarão abertas as inscrições para o XV Salão Municipal de Artes Plásticas – SAMAP, Edital de Concurso Nº 006/14.
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