| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09026/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/000470
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Creis da Rede Municipal de Ensino.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro Oficial e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor das empresas: MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA (Lourdes Hortifrutigranjeiros), inscrita sob o CNPJ: 09.685.217/0001-57, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 40.3, valor unitário de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos); ITEM 45.3, valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinqüenta centavos); ITENS 49.2 e 49.3, valor unitário de R$ 6.84 (seis reais e oitenta e quatro centavos); ITENS 50.2 e 50.3, valor unitário de R$ 5,47 (cinco reais e quarenta e sete centavos); ITENS 53.2 e 53.3, valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais); ITEM 56.3, valor unitário de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos); ITENS 58.2 e 58.3, valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos); ITEM 60.3, valor unitário de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos); ITEM 62.3, valor unitário de R$ 4,55 (quatro reais e cinqüenta e cinco centavos); perfazendo o valor total de R$ 522.734,08 (quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e oito centavos). DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.020.542/0001-29, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 68.1, valor unitário de R$ 10,50 (dez reais e cinqüenta centavos); ITEM 69.1, valor unitário de R$ 16,99 (dezesseis reais e noventa e nove centavos); ITEM 70.1, valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais); ITEM 72.1, valor unitário de R$ 9,00 (nove reais); perfazendo o valor total de R$ 998.933.28 (novecentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 08.370.039/0001-02, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 24, valor unitário de R$ 3,90 (três reais e noventa centavos); perfazendo o valor total de R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais). CARNES FRUTOS DO MAR COMÉRCIO LTDA inscrita com o CNPJ: 08.649.539/0001-88, a qual ofertou os seguintes preços: ITENS 68.2 e 68.3, valor unitário de R$ 10,50 (dez reais e cinqüenta centavos); ITEM 69.3, valor unitário de R$ 16,99 (dezesseis reais e noventa e nove centavos); ITEM 70.3, valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais); ITEM 71.3, valor unitário de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos); ITEM 72.3, valor unitário de R$ 9,00 (nove reais); ITEM 73.3, valor unitário de R$ 7,98 (sete reais e noventa e oito centavos); ITEM 74.3, valor unitário de R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos); ITEM 75.3, valor unitário de R$ 18,98 (dezoito reais e noventa e oito centavos); perfazendo o valor total de R$ 922.425,59 (novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.318.988/0001-34, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 02, valor unitário de R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos); ITEM 03, valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos); ITEM 04, valor unitário de R$ 4,45 (quatro reais e quarenta e cinco centavos); ITEM 15, valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais); ITEM 18, valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos); ITEM 23, valor unitário de R$ 0,82 (oitenta e dois centavos); ITEM 25, valor unitário de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos); ITEM 32, valor unitário de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos); ITEM 34, valor unitário de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos); perfazendo o valor total de R$ 974.640,00 (novecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais). SIMÕES DE ANDRADE & CIA LTDA (PÃES & PÃES), inscrita sob o CNPJ: 02.304.035/0001-40, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 76.1, valor unitário de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos); ITEM 77.1, valor unitário de R$ 7,12 (sete reais e doze centavos); perfazendo o valor total de R$ 711.000,00 (setecentos e onze mil reais). NORT FRUT LTDA, inscrita sob o CNPJ: 03.160.525/0001-82, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 42.2, valor unitário de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos); ITEM 43.3, valor unitário de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos); ITEM 44.3, valor unitário de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos); ITEM 45.2, valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos); ITEM 49.1, valor unitário de R$ 6,84 (seis reais e oitenta e quatro centavos); ITEM 50.1, valor unitário de R$ 5,47 (cinco reais e quarenta e sete centavos); ITEM 52.2, valor unitário de R$ 3,00 (três reais); ITEM 53.1, valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais); ITEM 57.3, valor unitário de R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos); ITEM 58.1, valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos); ITEM 63.3, valor unitário de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos); perfazendo o valor total de R$ 557.120,86 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte reais e oitenta e seis centavos). MARIA DE FÁTIMA SILVA SOUZA, inscrita com o CNPJ: 00.301.402/0001-26 a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 41.1, valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos); ITEM 46.1, valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos); ITEM 59.1, valor unitário de R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos); ITEM 37.3, valor unitário de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos); ITEM 38.3, valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos); ITEM 41.3, valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos); ITEM 46.3, valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos); ITEM 48.3, valor unitário de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos); ITEM 54.3, valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze); ITEM 59.3, valor unitário de R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos); perfazendo um Valor Total dos Itens de R$ 536.554,00 (quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). INDÚSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL, inscrita com o CNPJ: 04.408.503/0001-51 a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 64.1, 64.2 e 64.3, valor unitário de R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos); ITEM 65.1, 65.2 e 65.3, valor unitário de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos); ITEM 66.1, 66.2 e 66.3, valor unitário de R$ 5,18 (cinco reais e dezoito centavos); perfazendo um Valor Total dos Itens de R$ 353.194,57 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). MINE MERCADO UNIÃO LTDA, inscrita com o CNPJ: 04.453.838/0001-91 a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 09, valor unitário de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos); ITEM 19, valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais); ITEM 33, valor unitário de R$ 0,89 (oitenta e nove centavos); ITEM 36, valor unitário de R$ 0,96 (noventa e seis centavos); ITEM 69.2, valor unitário de R$ 16,99 (dezesseis reais e noventa e nove centavos); ITEM 70.2, valor unitário de R$ 18,00 (dezoito reais); ITEM 74.2, valor unitário de R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos); ITEM 67.1, 67.2, e 67.3, valor unitário de R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos); perfazendo um Valor Total dos Itens de R$ 1.136.375,05 (um milhão, cento e trinta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES, inscrita com o CNPJ: 07.526.979/0001-85 a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 3,52 (três reais e cinquenta e dois centavos); ITEM 05, valor unitário de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos); ITEM 06, valor unitário de R$ 3,18 (três reais e dezoito centavos); ITEM 07, valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos); ITEM 10, valor unitário de R$ 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos); ITEM 11, valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos); ITEM 28, valor unitário de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos); perfazendo um Valor Total dos Itens de R$ 1.179.496,04 (um milhão, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quatro centavos). ALDRIN COUTINHO DE ARAÚJO – ME, inscrita com o CNPJ: 02.927.946/0001-23 a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 37.1, valor unitário de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos); ITEM 38.1, valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos); ITEM 40.1, valor unitário de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos); ITEM 43.1, valor unitário de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos); ITEM 44.1, valor unitário de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos); ITEM 48.1, valor unitário de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos); ITEM 51.1, valor unitário de R$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos); ITEM 54.1, valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos); ITEM 56.1, valor unitário de R$ 3,25 (três reais e vinte cinco centavos); ITEM 57.1, valor unitário de R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos); ITEM 60.1, valor unitário de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos); ITEM 62.1, valor unitário de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos); ITEM 63.1, valor unitário de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos); ITEM 37.2, valor unitário de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos); ITEM 38.2, valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos); ITEM 41.2, valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos); ITEM 43.2, valor unitário de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos); ITEM 44.2, valor unitário de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos); ITEM 46.2, valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos); ITEM 48.2, valor unitário de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos); ITEM 54.2, valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos); ITEM 57.2, valor unitário de R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos); ITEM 59.2, valor unitário de R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos); ITEM 63.1, valor unitário de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos); perfazendo um Valor Total dos Itens de R$ 1.164.568,30 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). ROSEMBLITH DE ARAÚJO SILVA, inscrita com o CNPJ: 00.821.449/0001-10 a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 42.1, valor unitário de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos); ITEM 45.1, valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos); ITEM 52.1, valor unitário de R$ 3,00 (três reais); ITEM 39.3, valor unitário de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos); ITEM 42.3, valor unitário de R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos); ITEM 47.3, valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos); ITEM 51.3, valor unitário de R$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos); ITEM 52.3, valor unitário de R$ 3,00 (três reais); ITEM 55.3, valor unitário de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos); ITEM 61.3, valor unitário de R$ 3,67 (três reais e sessenta e sete centavos); perfazendo um Valor Total dos Itens de R$ 507.190,90 (quinhentos e sete mil, cento e noventa reais e noventa centavos). JOSÉ DE LUCENA DA SILVA-ME, inscrita com o CNPJ: 07.694.009/0002-70 a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 71.1, valor unitário de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos); ITEM 73.1, valor unitário de R$ 7,98 (sete reais e noventa e oito centavos); ITEM 74.1, valor unitário de R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos); ITEM 75.1, valor unitário de R$ 18,98 (dezoito reais e noventa e oito centavos); ITEM 71.2, valor unitário de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos); ITEM 72.2, valor unitário de R$ 9,00 (nove reais); ITEM 73.2, valor unitário de R$ 7,98 (sete reais e noventa e oito centavos); ITEM 75.2, valor unitário de R$ 18,98 (dezoito reais e noventa e oito centavos); perfazendo um Valor Total dos Itens de R$ 546.939,98 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). TRINCHEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 08.561.086/0001-33, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 76.2, valor unitário de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos); ITEM 77.2, valor unitário de R$ 7,12 (sete reais e doze centavos), perfazendo o valor total dos itens de R$ 782.100,00 (setecentos e oitenta e dois mil e cem reais). INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO COSTA E SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 09.185.570/0001-78, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 76.3, valor unitário de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos); ITEM 77.3, valor unitário de R$ 7,12 (sete reais e doze centavos), perfazendo o valor total dos itens de R$ 426.600,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 07.227.808/0001-55 a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 08, valor unitário de R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos); ITEM 12, valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos); ITEM 13, valor unitário de R$ 1,81 (um real e oitenta e um centavos); ITEM 14, valor unitário de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos); ITEM 16, valor unitário de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos); ITEM 17, valor unitário de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos); ITEM 20, valor unitário de R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos); ITEM 21, valor unitário de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos); ITEM 22, valor unitário de R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos); ITEM 26, valor unitário de R$ 3,00 (três reais); ITEM 27, valor unitário de R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos); ITEM 29, valor unitário de R$ 3,42 (três reais e quarenta e dois centavos); ITEM 30, valor unitário de R$ 1,28 (um real e vinte e oito centavos); ITEM 31, valor unitário de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos); ITEM 35, valor unitário de R$ 0,55 (cinqüenta e cinco centavos); perfazendo um Valor Total dos Itens de R$ 756.003,37 (setecentos e cinqüenta e seis mil, três reais e trinta e sete centavos). NOVA HORTIFRUTIGRANJEIROS COMÉRCIO LTDA, inscrita com o CNPJ: 24.506.743/0001-04 a qual ofertou os seguintes preços: ITENS 39.1 e 39.2, valor unitário de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos); ITEM 40.2, valor unitário de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos); ITENS 47.1 e 47.2, valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos); ITEM 51.2, valor unitário de R$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos); ITENS 55.1 e 55.2, valor unitário de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos); ITEM 56.2, valor unitário de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos); ITEM 60.2, valor unitário de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos); ITENS 61.1 e 61.2, valor unitário de R$ 3,67 (três reais e sessenta e sete centavos); ITEM 62.2, valor unitário de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos); perfazendo um Valor Total dos Itens de R$ 721.184,20 (setecentos e vinte e um mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Valores estes que somados perfazem a quantia global estimada de R$ 14.357.060,22 (Quatorze milhões, trezentos e cinqüenta e sete mil, sessenta reais e vinte e dois centavos), Com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, ficam convocados os proponentes para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 24 de Julho de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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