| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09027/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/011722
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Alimentação (café da manhã e almoço), dos Alunos Bolsistas da Oficina-Escola de João Pessoa.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: N. F. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ: 16.631.121/0001-71, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos) e ITEM 02, valor unitário R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 112.233,00 (cento e doze mil, duzentos e trinta e três reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 26 de Agosto de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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