Procon-JP fiscaliza supermercados e comemora aniversário do Código

Com o objetivo de proteger a saúde e segurança dos consumidores, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), realiza nesta quinta-feira (11), a Operação Dia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em mercadinhos, supermercados e hipermercados da Capital, para averiguar denúncias de que os estabelecimentos estão comercializando produtos com a data de validade vencida. A operação faz parte da programação de comemoração do aniversário do Código de Defesa do Consumidor, que está oferecendo atendimento nesta quinta-feira, na Lagoa, e em Mangabeira, na sexta-feira (12), a partir das 8h30.

“Sobre a operação Dia do CDC, os fiscais do Procon-JP vão verificar, in loco, as denúncias sobre prazos de validade vencida, além do armazenamento adequado dos produtos. Vamos tentar abranger o maior número possível de estabelecimentos e, se encontrada alguma irregularidade, vamos proceder a notificação e, dependendo da gravidade, notificaremos”, informou o secretário Helton Renê, adiantando que a fiscalização faz parte da programação de comemoração do 24º aniversário do CDC.

Aniversário do CDC – Dentro das comemorações do aniversário do CDC, o secretário Helton Renê informa que a programação constará de dois dias de panfletagem educativa, além da descentralização do atendimento. “Nesta quinta-feira, 11 de setembro, dia do 24º aniversário do Código de Defesa do Consumidor, estaremos recebendo denúncias e tirando dúvidas também na Lagoa do Parque Solon de Lucena, e fazendo um trabalho de conscientização através de panfletagem educativa”.

Nesta sexta-feira, a Secretaria estará recebendo o consumidor no posto de atendimento do Procon-JP de Mangabeira, instalado na Subprefeitura de João Pessoa no bairro, com atendimento completo, tirando dúvidas, recebendo denúncias e abrindo reclamação, além de sala de audiência e fiscalização. “A partir das 8h30 estaremos em Mangabeira realizando panfletagem educativa e fazendo atendimentos”, disse Helton Renê.

Procomóvel – O secretário disse, ainda, que está em fase final de licitação o Procomóvel, um ônibus adaptado para instalação dos vários setores da Secretaria, com o objetivo de deslocar o atendimento para as localidades mais distantes, beneficiando os consumidores mais carentes.

Para Helton Renê, a descentralização do atendimento e panfletagem informativa aproxima a população do Procon-JP, e dissemina ainda mais os direitos do cidadão enquanto consumidor. “Todo o dia recebemos denúncias de desrespeito aos direitos do consumidor e sabemos também que uma boa parcela da população não vai atrás da resolução quando se sente prejudicado, muitas vezes até por desconhecer o CDC. Levar o Procon-JP até à população é uma das formas que encontramos para divulgar o Código e incentivar as denúncias de quem se sentir lesado”, disse.