Estudantes aderem ao Projeto de Combate ao Racismo e Homofobia

Está nos últimos dias a primeira edição do Projeto de Relações Etnicorraciais e Combate à Homofobia no Contexto Escolar realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, em parceria com as Secretarias de Educação e Cultura (Sedec). Assessores técnicos da coordenadoria estiveram em escolas que integram os Pólos de Educação do Município, um total de nove unidades.

Para o assessor técnico da Coordenadoria LGBT e Igualdade Racial Diego Rodrigues, os alunos estão recebendo muito bem o projeto, que visa sensibilizar para o combate, e enfrentamento, do racismo, da intolerância religiosa e homofobia. “Dentro do projeto são realizadas oficinas, e quando era esperando que eles produzissem cartazes ou até mesmo vídeos, os estudantes surgiram querendo criar conselhos nas escolas, formado por professores e alunos, para avaliar os casos de racismo e homofobia existentes naquelas unidades de ensino”, destacou.

Também fazendo parte do corpo técnico que atua no projeto, Adeilson Felix enfatizou que esse trabalho serve para os estudantes saberem mais sobre essas temáticas: “Mesmo existindo leis que combatem o racismo, sabemos que ele existe no nosso País. No Brasil acontecem diversos crimes de racismo, e a homofobia surge agora de uma forma ainda mais violenta”.

“Percebemos que os alunos estão compreendendo o propósito desse trabalho. Eles participam das oficinas, interagem, perguntam e apresentam sugestões. Com essas propostas dos alunos, vamos entrar em contato com a direção do colégio e direcionar essas ideias para uma cartilha, que será entregue no dia 20 de novembro, data que marca a primeira edição do projeto”, explicou Adeilson Felix.

No encerramento do Projeto de Relações Etnicorraciais e Combate à Homofobia no Contexto Escolar, que acontecerá no Dia Nacional da Consciência Negra, alunos de todas as escolas participantes estarão reunidos na Estação Cabo Branco para apresentações culturais que envolvam os temas debatidos.

Assuntos abordados nas escolas pelo projeto – Dentro do Projeto de Relações Etnicorraciais e Combate à Homofobia no Contexto Escolar foram realizadas as seguintes atividades:

– Realização de oficinas de sensibilização com professores e funcionários;

– Promoção de palestras e seminários para professores, funcionários e familiares das crianças e adolescentes;

– Acompanhamento da implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que tratam da obrigatoriedade dos estabelecimentos escolares, públicos e privados, incluírem o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, e incluir no Calendário Escolar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro);

– Verificação do respeito às portarias 384/2010 e 1.612/2011, e o Decreto 32.159/200, que dispõe sobre o direito ao uso e tratamento pelo nome social a travestis e transexuais na rede de ensino, saúde e assistência social;

– Conferir a aplicação do Estatuto da Igualdade Racial – seção II, Arts 11ao 16 e Cap III – que falam de uma educação livre de racismo e promotora da igualdade de direitos com respeito às diferenças humanas, além da implementação do Programa Brasil sem Homofobia;

– Criação de um Plano Pedagógico, com a participação dos estudantes, voltado para o combate ao racismo e homofobia;

– Elaboração de uma cartilha educativa.

Foram contempladas as seguintes escolas municipais:

– Escola Municipal David Trindade;

– Escola Municipal Durmeval Trigueiro Mendes;

– Escola Municipal João Dantas Cruz;

– Escola Municipal Antônia do Socorro Machado;

– Escola Municipal Frutuoso Barbosa;

– Escola Municipal Nazinha Barbosa;

– Escola Municipal Anaíde Beiriz;

– Escola Municipal Antenor Navarro;

– Escola Municipal Zulmira de Novais