TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09039/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/082126
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de locação de espaço físico com elevador, Hospedagem (café da manhã e jantar) para 106 (cento e sessenta) pessoas, e refeições (almoço e lanches) para 250 (duzentos e cinqüenta) pessoas, para realização do VII Seminário Educação Inclusiva: Direito a Diversidade…
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: MAIS PROMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 13.501.014/0001-30, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais), ITEM 02, valor unitário de R$ 18.990,00 (dezoito mil, novecentos e noventa reais), ITEM 03, valor unitário de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor global de R$ 152.225,00 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 17 de outubro de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
Termo de Homologação PP 09039.14
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