| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09016/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2013/126315
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para instalação de geradores de 360 KVA, destinados à Unidade II do Complexo da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes – ECARTES.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: ELENET SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, inscrita com o CNPJ: 09.502.112/0001-15, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais reais), perfazendo o valor global de R$ 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 15 de outubro de 2014.
Luiz de Sousa Junior
Secretário de Educação e Cultura.
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