PMJP sedia encontro de secretários de finanças das Capitais
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) sedia, entre esta quarta-feira (19) e sexta-feira (21), um encontro dos secretários das finanças das capitais brasileiras. Na ocasião, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) vai realizar a quarta Assembleia Geral Ordinária Abrasf 2014, com a presença de secretários de Finanças, Receita, Fazenda e Tributação das Capitais de todos os Estados. Serão tratados assuntos referentes à arrecadação e administração de recursos públicos e debatidas as inovações da gestão tributária e os projetos voltados para o controle fiscal, gestão financeira e valorização de servidores.
O encontro tem início nesta quarta com a 21ª Reunião da Câmara Técnica Permanente da Abrasf, no Nord Skyler Hotel, na Praia de Cabo Branco, a partir das 9h. Coordenadores e membros dos Grupos de Trabalho da Câmara Técnica irão avaliar os resultados e intensificar a discussão sobre os temas de cada equipe. Entre os debates estão pautadas a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e), IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Simples Nacional.
A partir da quinta-feira, acontece a Assembleia Geral Ordinária, que terá como anfitriões os secretários da Receita de João Pessoa, Adenílson Oliveira, e das Finanças, Brunno Sitônio. Eles participarão da abertura da assembleia, às 9h, junto ao presidente da Abrasf, Guilherme Muller. Os secretários presentes irão debater sobre assuntos de interesse comum relativos à arrecadação e administração de recursos públicos.
“A assembleia é muito importante porque reúne os secretários da parte de receita e despesa das capitais. A partir das nossas conversas, fazemos formulação de legislação, alteração da legislação nacional e também trocamos muitas experiências e informações”, destacou Adenílson Oliveira.
Temas – O primeiro tema a ser discutido no evento será a fiscalização eletrônica, pelo secretário adjunto das Finanças de João Pessoa, Valdeci Araújo. O representante no Brasil do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Victor Rico, também participará de debates. A assessora parlamentar da Abrasf, Hellen Moure, irá apresentar projetos em tramitação no Congresso Nacional.
No período da tarde, o tema debatido será a ‘dívida ativa’, com representantes do Banco do Brasil e a apresentação do boletim jurídico e casos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) de interesse municipal.
O encontro se estende até a sexta-feira, com apresentações da Caixa Econômica Federal, do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Ciga), da Receita Federal no Brasil e da própria Abrasf.
Abrasf – A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais foi fundada no dia 11 de novembro de 1983 e tem sede em Brasília (DF). A entidade promove assembleias a cada três meses em capitais de todas as regiões do País.