| A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE, pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com sede na Avenida Duque de Caxias, 352, Centro, João Pessoa – PB, CEP 58010-821, com os privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, representada por seu Diretor Executivo, no uso de suas atribuições legais e pela competência delegada pela Lei Municipal nº 7.852 de 24 de Agosto de 1995, e Decretos Municipais 2.897/95 e 3.126/97 e nos termos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, torna público que de 06 a 14 de janeiro de 2015, estarão abertas as inscrições para seleção de ORQUESTRAS DE FREVO E BANDAS DE PAU E CORDA, que comporão a programação cultural das festividades carnavalescas no Município de João Pessoa a serem promovidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa em 2015, aplicando-se normas e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos, os quais passam a fazer parte integrante do mesmo.
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