Blocos do Folia de Rua e Carnaval já podem pedir autorização conjunta para desfiles

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e a Fundação João Pessoa (Funjope), iniciaram nesta terça-feira (12) o processo de liberação dos desfiles dos blocos carnavalescos do Folia de Rua e Carnaval 2015, com a elaboração do formulário conjunto.

Os organizadores de blocos carnavalescos devem dar entrada na Semob com o requerimento de autorização para realizar o evento. Com a unificação, os interessados deverão preencher o requerimento em formulário padrão (que está disponível na sede da Semob ou internet), e protocolizá-lo no setor de atendimento da Autarquia. Após os trâmites de praxe, o formulário será encaminhado à Sedurb, à Semam e à Funjope para avaliação. Aprovado por esses órgãos, o formulário voltará para a Semob, que entregará ao solicitante a autorização conjunta.

É importante protocolar o requerimento com antecedência 08 dias antes do desfile do bloco, para que seja possível a análise e planejamento dos órgãos.

À Sedurb caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público; a Semam fará a vistoria e aferição do som de acordo com legislação ambiental e a Semob vai avaliar a interdição das vias para os desfiles.

Para dar entrada no requerimento, são necessários os seguintes documentos: formulário único devidamente preenchido, memorial descritivo do bloco/evento, cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver), cópia dos documentos pessoais do responsável, layout do percurso e Certidão Negativa de Débitos (CND), fornecida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O requerimento de autorização e o memorial descritivo do evento estão disponíveis no site da PMJP: http://goo.gl/SDr4YQ

Para mais informações basta ligar para o setor de atendimento ao público da Semob 0800 281 1518 (fixo) 3218 9330/9336 (celular).