| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09056/2014 PROCESSO ADM. Nº. 20143/069826
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada de reprodução xerográfica (preto e branco e colorida) e encadernação, para o atendimento das Escolas e Creis da Rede Pública Municipal.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: EDITORA GRÁFICA META LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.548.063/0001-09, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 0,08 (oito centavos), ITEM 02, valor unitário de R$ 1,00 (um reals), ITEM 03, valor unitário de R$ 2,00 (dois reais), ITEM 04, valor unitário de R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 417.905,60 (quatrocentos e dezessete mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 13 de janeiro de 2015.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura.
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