| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09053/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/120475
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de 89 (oitenta e nove) tendas 6,00 m x 6,00 m, para atendimento das atividades do Programa Mais Educação, realizados nas Escolas da Rede Pública Municipal.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório do Pregoeiro e HOMOLOGO o pregão acima identificado, em favor da empresa: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, inscrita com o CNPJ: 05.765.913/0001-12, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 01, valor unitário de R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais), perfazendo o valor global de R$ 199.360,00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e sessenta reais), com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 16 de Janeiro de 2015.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura
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