BID irá debater gestão pública sustentável com 10 prefeituras na Capital
Crescer de forma sustentável. Este é o plano da Prefeitura Municipal (PMJP), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Caixa Econômica federal (CEF). Nesta quinta (05) e sexta-feira (06), representantes do BID estarão ministrando um curso sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ na sala de treinamento da Receita Municipal, no Centro Administrativo, em Água Fria, na Capital. O encontro acontecerá das 9h às 17h, nos dois dias.
O evento contará com a presença de representantes de várias secretarias da Prefeitura de João Pessoa, sociedade civil e mais nove prefeituras paraibanas (Patos, Puxinanã, Remígio, Solânea, Amparo, Bananeiras, Cabedelo, Guarabira e Parari).
De acordo com o secretário da Transparência Pública de João Pessoa, Éder Dantas, o objetivo do encontro é mostrar a importância dos indicadores de sustentabilidade para a administração municipal. “Esses indicadores servem para a fiscalização e controle social das políticas públicas, além de ser fonte de informação e conhecimento da realidade local. No encontro, também será apresentado o sistema de base de dados que abre possibilidade para a criação e implantação de Observatórios Municipais”, explicou.
Plano de Ação – Em setembro do ano passado, foi apresentado o Plano de Ação João Pessoa Sustentável, pensado para os próximos 30 anos. O convênio com BID prevê inicialmente um investimento na ordem de U$ 100 milhões (R$ 230 milhões) em João Pessoa, mas abre as portas para que a cidade capte até R$ 1,25 bilhão em investimentos. A Capital paraibana foi a primeira cidade brasileira a integrar oficialmente o programa, que pretende alcançar 50 cidades da América Latina e do Caribe.
O Plano de Ação João Pessoa Sustentável indica os problemas e apresenta as soluções para o seu enfrentamento em áreas como Desigualdade Urbana, Uso do Solo e Ordenamento Territorial; Competitividade da Economia e Emprego; Gestão Pública Moderna; Segurança; Mitigação da Mudança Climática/ Vulnerabilidade a Desastres; e Mobilidade e Transporte.
O estudo foi feito com base no diagnóstico traçado por uma equipe formada por 15 especialistas da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), contratados pelo BID. Eles trabalham em parceria com a PMJP para fazer um mapeamento sobre os principais problemas enfrentados pela cidade, norteando a construção de um plano de ação.
Estudos – Os estudos financiados pelo BID incluem inventário de emissões de gases de efeito estufa, estudos de vulnerabilidade à mudança climática e de crescimento urbano. Entre as soluções apontadas e que já estão sendo postas em prática pela PMJP estão o BRT, ações de monitoramento na área de segurança, a construção de conjuntos habitacionais e infraestrutura para melhorar o acesso da população aos serviços.