Procon-JP orienta consumidor sobre direitos e deveres ao alugar um imóvel

Giovanina Cantisani

Quem procura um imóvel para alugar, seja por temporada ou para permanência a longo prazo, muitas vezes se depara com os incômodos de não ter percebido a real situação do imóvel e seu entorno ou mesmo não ter percebido no contrato as multas no caso de desistência. Para não cair em ciladas, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), dá dicas de como o inquilino deve se comportar antes de assinar um contrato de aluguel.

Ricardo Holanda, assessor jurídico do Procon-JP, diz que alguns cuidados devem ser devem ser tomados antes da assinatura do contrato. “Para não haver problemas de relação contratual é importante esta vistoria, se possível documentada, já que na maioria dos contratos está prevista uma idenização para ressarcimento do prejuízo que tenha sido causado no imóvel”, explicou Ricardo Holanda. Ainda segundo o assessor jurídico do Procon-JP, é importante uma vistoria detalhada do estado do imóvel pois, no término do contrato, este deve estar no mesmo estado do início da locação.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor ainda adverte que no contrato de aluguel é comum que fique estipulada uma multa no caso da desistência do imóvel. Então, antes de fechar qualquer negócio de aluguel, é importante que sejam verificados todos esses fatores, pois as multas podem levar à um prejuízo ainda maior.

Veja os cuidados antes de alugar:

Procure uma imobiliária de confiança;

bserve as facilidades na região, se existem escolas próximas e a distância para o local de trabalho, farmácias e supermercados;

visite o imóvel em horários diferentes para verificar a ventilação e iluminação;

procure saber se a construção tem mais de dez anos, pois é após esse período que começam a surgir problemas estruturais no imóvel.