TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
| O Pregoeiro Oficial da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICA o presente procedimento que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA, ora licitado em favor da empresa COMERCIAL MEDEIROS LTDA, CNPJ: 04.654.716/0001-63 com os itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 11, 14, 15, 22, 23 perfazendo o valor total de R$ 62.891,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais) e da empresa JSB DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, CNPJ: 16.693.935/0001-30 com os itens 04, 05, 10, 12 perfazendo o valor total de R$ R$ 14.806,00 (quatorze mil, oitocentos e seis reais), desta forma fica registrado que o valor global da licitação é de R$ 77.697,00 (setenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete mil reais) ficando ainda os itens 16 e 17 DESERTOS e os itens 13, 18, 19, 20 e 21 FRACASSADOS EM RAZÃO DO VALOR.
João Pessoa, 20 de Abril de 2015
Artur Hermógenes da Silva Dantas Pregoeiro/Presidente da CPL EMLUR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 7.996/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015
Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho parecer da Assessoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente procedimento que tem por objeto por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA, ora licitado em favor da empresa COMERCIAL MEDEIROS LTDA, CNPJ: 04.654.716/0001-63 com os itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 11, 14, 15, 22, 23 perfazendo o valor total de R$ 62.891,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais) e da empresa JSB DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, CNPJ: 16.693.935/0001-30 com os itens 04, 05, 10, 12 perfazendo o valor total de R$ R$ 14.806,00 (quatorze mil, oitocentos e seis reais), desta forma fica registrado que o valor global da licitação é de R$ 77.697,00 (setenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete mil reais) ficando ainda os itens 16 e 17 DESERTOS e os itens 13, 18, 19, 20 e 21 FRACASSADOS EM RAZÃO DO VALOR. Com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n.º 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e o consequente instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 20 de Abril de 2015
Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa Superintendente EMLURProcesso 2015_001 31 – PP – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – SECOM |