PMJP publica edital de doação de espaços para reabilitação de casarões

Carol Queiroz

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou nesta quarta-feira (29) o edital de doação dos espaços do ‘Projeto Moradouro’, que promove a reabilitação de oito casarões no Centro Histórico da capital, transformando a área em um pólo econômico, turístico e cultural. O edital foi publicado no Semanário Oficial do Município. O projeto teve um investimento total de R$ 3 milhões, com recurso do governo federal e contrapartida da Prefeitura.

A Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) espera que até dezembro deste ano as moradias, localizadas na Rua João Suassuna, estejam ocupadas. Segundo a secretária da Semhab, Socorro Gadelha, os casarões serão transformados em 17 apartamentos e seis pontos comerciais, em seguida os imóveis serão direcionados a pessoas que tenham o objetivo de morar no local, priorizando artistas e arquitetos, para garantir a preservação do ambiente.

“A fachada e as características dos imóveis serão mantidas, mas a parte interna será transformada em apartamentos. Os moradores serão escolhidos por sorteio e 65 já se inscreveram para concorrer, contudo apenas 22 estão aptaos a financiar os apartamentos ‘”, destacou Gadelha.

O projeto – A ação foi gerada a partir da Lei Ordinária nº 13.016, de 15 de abril de 2015, que autoriza a doação de ária pertencente ao município para realização do projeto de reabilitação dos casarões da Rua João Suassuna. Para acessar o edital: http://antigo.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2015/04/2015_1472.pdf?7313a9

O projeto de reforma e revitalização dos casarões da Rua João Suassuna tem o objetivo de proporcionar condições de habitabilidade ao local, assim como garantir uma nova dinâmica de uso comercial e de serviços. O projeto é composto pela implementação de 17 apartamentos, sendo um adaptado para portadores de necessidades especiais, seis unidades comerciais e uma de uso institucional.

Ainda segundo a Secretaria, como se trata de um projeto de intervenção em áreas de interesse histórico foi necessária a realização de pesquisa arqueológica, o que já foi feito e submetido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que por meio do parecer 23/2014 foi considerado aprovado.

Para realização do projeto, a fonte de financiamento será o Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 2 (rendas entre 3 e 6 salários mínimos) e tem como público-alvo artistas, músicos, arquitetos, jovens profissionais de outras áreas e pessoas ligadas à área cultural e artística em geral. A intervenção busca respeitar os condicionantes da preexistência dos elementos estéticos de valor histórico. A estrutura original existente é mantida e restaurada, a não ser pelas aberturas de vãos necessários para a viabilização do projeto.

O projeto prevê a valorização e reocupação do centro antigo da Capital como proposta de uma política urbana de resgate arquitetônico-cultural. Visando o respeito ao entorno existente com seu valor histórico e paisagístico e a valorização do espaço urbano. “O projeto assume o seu caráter contemporâneo agregando valores do passado e do presente. Entendendo que o uso habitacional é essencial quando se trata de requalificação de centros urbanos e que o uso misto é importante para a dinâmica econômica e social, a intervenção é considerada viável e condizente com a realidade local”, completou Socorro Gadelha.