Prefeitura de João Pessoa terá ponto facultativo nesta quinta-feira

Flávio Asevedo

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), não terá expediente nas repartições nesta quinta-feira (4) em virtude do dia de Corpus Christi. A Secretaria de Administração (Sead) publicou a Portaria nº 408 determinando o ponto facultativo e informando que na sexta-feira (5) o expediente é normal. Apesar disso, os serviços essenciais oferecidos pela gestão municipal serão mantidos na quinta-feira.

Os órgãos e pastas da PMJP encerram seus expedientes às 18h desta quarta-feira (3) e só retornam às atividades na sexta-feira (5), às 8h. Neste período, os serviços essenciais de saúde, coleta de lixo e fiscalização do trânsito, assim como o atendimento de urgência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu), através do telefone 192, estarão garantidos.

Em razão do ponto facultativo, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, serão recolhidos às suas repartições ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ao final do expediente desta quarta (3) e só serão liberados na sexta-feira (5), no início do expediente. No entanto, segundo o Decreto nº 5.287 de 29 de março de 2005, os secretários poderão autorizar, em caráter excepcional, de acordo com o interesse público, a utilização dos veículos fora do horário determinado.

O ponto facultativo foi determinado considerando os atos religiosos relacionados a Corpus Christi, em consonância com a Portaria do Governo Federal nº 15, de 3 de fevereiro deste ano, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que definiu os feriados nacionais e dias de ponto facultativo de 2015. Conforme a portaria, amanhã também é ponto facultativo em âmbito nacional.