Fóruns se reúnem para retomada do Conselho Municipal de Cultura
Dina Melo
Depois de um ano e meio inativo, João Pessoa volta a ter o seu Conselho Municipal de Cultura. O ciclo de reuniões, que sela a retomada rumo ao avanço das discussões conjuntas sobre as políticas culturais, será aberto nesta quinta (11), às 14h, na Sala Linduarte Noronha da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), com a posse dos titulares.
“A principal função do conselho é definir diretrizes para a política cultural a ser adotada, incentivar encontros, estudos e demais ações relacionadas às expressões artísticas”, explica Maurício Burity, diretor-executivo da fundação.
O encontro reunirá 32 representantes ligados ao poder público e aos fóruns culturais, além de seus respectivos suplentes, que são da parte artística, divididos nos segmentos de teatro, circo, dança, artes visuais, audiovisual, música, patrimônio histórico, comunidades tradicionais, produção cultural, cultura popular, fotografia, capoeira, comissão de cultura do Orçamento Participativo, Gestão Governamental e Articulação Política.
Na composição governamental, tem integrantes da Funjope, Câmara de Vereadores, universidades, das secretarias de Educação e Cultura, Desenvolvimento Social, Transparência Pública, Trabalho, Produção e Renda, Políticas Públicas para as Mulheres, Juventude, Esporte e Recreação e da Coordenadoria de Proteção aos Bens Históricos. A constituição paritária do conselho faz a interface entre os anseios da classe artística e o governo.
Todos cumprirão um mandato de dois anos, correspondente ao biênio 2015-2017. As reuniões serão realizadas bimestralmente, na sede da fundação (na Avenida Duque de Caxias, 352, Centro). As suas decisões devem nortear as diretrizes deste fundamental instrumento para o direcionamento da cultura municipal.
Lei – Baseado na lei nº 1.617/2005, alterado pela lei nº 11.900/2010, o Conselho Municipal de Cultura é um órgão permanente que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os diferentes setores da sociedade. Participa da elaboração, executa e fiscaliza as ações culturais da cidade de João Pessoa, tendo um caráter deliberativo e consultivo nas suas decisões.