Ciclo 2015 registra aumento de 35% no número de participantes

Mônica Melo

O secretário executivo do Orçamento Participativo de João Pessoa, Jackson Macedo, declarou que durante as duas primeiras etapas do ciclo de 2015 do Orçamento Participativo foi registrado um aumento de 35% do número de participantes. O aumento na participação ocorreu desde as reuniões que preparam a população dos bairros e comunidades para participar das Assembléias Regionais.

As 14 assembléias contaram com a presença de 2.762 pessoas. “Comparando-se ao ano passado, o número de participantes cresceu muito e isso nos deixa bastante empolgados. Temos tudo para terminar bem o ciclo deste ano e boas perspectivas para 2.016”, destaca Macedo. Ele defende que esse aumento na participação pode ser explicado pelo fato de que 65% das obras da prefeitura entregues este ano foram demandas eleitas pelo Orçamento Participativo.

Durante as assembleias também ocorreu a eleição de 169 conselheiros regionais do Orçamento Participativo. Os conselheiros participam do Planejamento Participativo, fiscalizam a execução das demandas eleitas e mobilizam suas comunidades em torno das ações do OP. “Além disso, os conselheiros também acompanham e contribuem com a aprovação do Orçamento Participativo na Câmara de Vereadores. É preciso ressaltar que este trabalho é voluntário, ou seja, eles não recebem qualquer tipo de remuneração”. A próxima etapa é a Assembléia Geral do Orçamento Participativo acontece no início do mês de julho e reunirá todos os conselheiros eleitos, além de membros da gestão municipal.

O Orçamento participativo existe em João Pessoa, desde 2005 e em 2010 foi transformado em lei. Ele promove o diálogo direto da população com o poder público municipal, sobre o melhor encaminhamento dos recursos públicos do orçamento municipal. Também fiscaliza as ações do governo e ajuda na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual( LOA) e Plano Pluarianual (PPA).