Procon-JP realiza mais de 7,1 mil atendimentos no SAC e telefonia lidera reclamações

Evanice Gomes

O número de reclamações no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no primeiro semestre de 2015 chegou a 7.178. No mesmo período de 2014 foram 5.529, com 1.649 reclamações registradas a mais. Entre as 10 empresas mais reclamadas este ano estão OI, Sky Brasil, Energisa, Caixa Econômica Federal, NET, N Claudino, Telemar, Samsung e TIM.

O total do atendimento preliminar, com cerca de 70% da demanda resolvida em poucas horas ou dias, atingiu o número de 1.315. Os casos de abertura direta de reclamação, que geram processos administrativos, foram 5.082. Nestes casos, o tempo de resolução fica em torno de dois meses. Outros encaminhamentos do SAC somaram 781.

O Procon-JP notificou 484 empresas nos seis primeiros meses de 2015, com o número de autuações chegando a 283. O setor de Fiscalização da Secretaria verificou 2.880 ocorrências entre autuações, notificações e diligências fiscais, com uma média, presencial e por telefone, de 80 atendimentos diários.

O secretário Helton Renê afirma que os números demonstram a ainda difícil relação entre consumidor e fornecedores de bens e serviços. “Afirmo que é uma pena constatar que os números de reclamações continuam a crescer, apesar da suposição de que o nível de informação, de ambos os lados, vem aumentando. Gostaria de mostrar outros dados, com os números em ritmo decrescente, mas a realidade é essa: a elevação do número de reclamações”.

Ações educativas – O titular do Procon-JP acrescenta que essa é a razão da Secretaria está promovendo ações educativas e preventivas, tanto para o consumidor quanto para o empresariado. “Estamos focando em campanhas que informem o consumidor sobre seus direitos e como deve proceder na hora de adquirir o bem ou o serviço. Ao mesmo tempo estamos trabalhando junto aos empresários, através de reuniões e promoção de esclarecimentos sobre a legislação consumerista. A punição existe, principalmente para quem é reincidente, mas também tentamos educar para evitar processos futuros”.

Operações – O Procon-JP realizou 18 operações de janeiro a junho deste ano, algumas com a participação de outros órgãos como Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Vigilância Sanitária, Procons da Paraíba e de outras cidades. Helton Renê adianta que as operações de fiscalização são também educativas, dependendo do caso. “Quando recebemos a denúncia e vemos que o infrator pecou mais por ignorância que por má fé, nós procedemos à notificação para que façam as devidas adequações para não mais incorrer em erro, além de campanhas educativas junto a todo o segmento demandado. Também notificamos para divulgar as novas leis editadas que deverão nortear a relação de consumo”, informou o secretário.

Encontros – O secretário enfatiza que o Procon-JP realizou e participou de reuniões e mesas de diálogo com representantes de bens e serviços de João Pessoa também com o intuito de educar e prevenir, além de chamar a atenção para o cumprimento das legislação. Helton Renê informa que esses encontros geraram dezenas de Termos de Ajustamentos de Condutas (TACs) e Termos de Compromisso. “É importante salientar que o diálogo vai até um certo ponto porque se as empresas descumprirem um acordo ou reincidirem no erro sofrerão as sanções previstas em lei”.

Pesquisa – O setor de pesquisas do Procon-JP realizou 33 pesquisas de preços de produtos em vários estabelecimentos comerciais de João Pessoa nestes seis primeiros meses, oferecendo opções de compra e economia em produtos como combustíveis, hortifrutigranjeiros, pão francês, protetor solar, academias de ginástica, ar-condicionado, bebidas, pescado, simuladores de direção, extintores de incêndio, ovos de páscoa, carne e frango, vinhos, gás de cozinha, água mineral, eletrodomésticos, aparelho de celular, restaurantes, flores, motéis, fogos de artifício, milho e comidas típicas.

As 10 mais reclamadas em 2015

OI: 377

Sky Brasil: 362

Banco Itaucard: 230

Energisa: 206

Caixa Econômica Federal: 194

NET: 190

N Claudino (Armazém Paraíba): 185

Telemar: 165

Samsung: 153

TIM: 153

As 10 mais reclamadas em 2014

OI: 429

Samsung: 289

NET: 241

N Claudino (Armazém Paraíba): 230

Sky Brasil: 221

CCE: 193

Banco do Brasil: 169

Banco IBI: 156

Atacadão dos Eletros: 146

Philco: 137

Serviço
Procon-JP atende na Av. D. Pedro I, nº 473, Tambiá (vizinho à Igreja da Graça)
Telefones: 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046