| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
Termo de Homologação PP 09012.15
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09012/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/001045
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hospedagem ( com alimentação), Passagens, Guia, e Traslados para participação na ROBOCUP 2015.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório da Pregoeira Oficial e ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: ANDERSON PRIMETUR VIAGENS & CONSULTORIA, inscrita sob o CNPJ: 10.213.388/0001-62, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 19.545,45 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); perfazendo o valor total de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 08 de Julho de 2015.
EDILMA FERREIRA DA COSTA
Secretária de Educação e Cultura
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