Estagiários de Direito começam a mediar processos no Procon-JP

Evanice Maria

Os cem estagiários do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), que realizaram treinamento na semana passada, já começaram a prestar serviço nesta segunda-feira (17) na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). O treinamento faz parte da segunda etapa do convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e com o Unipê, e os estudantes vão trabalhar na mediação dos processos administrativos abertos no órgão, resultado da demanda dos consumidores.

Distribuídos em escala de 10 por dia, os alunos fazem parte do Laboratório Jurídico do Unipê, e cada um trabalhará um dia por semana, sem remuneração, mas valendo como hora na contagem para o estágio obrigatório previsto para a conclusão do curso. “Para eles será uma verdadeira sala de aula. Um estágio no Procon-JP dá muita experiência aos estudantes devido ao volume de trabalho e ao leque de reclamações que envolvem várias leis consumeristas municipais e estaduais, não apenas as cláusulas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, informou o secretário Helton Renê.

O convênio entre Procon-JP/Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)/Unipê vai resolver em um tempo mais curto e de forma definitiva as pendências das ações da área consumerista que chegam à Secretaria, principalmente daqueles processos que poderiam ir parar na Justiça. A parceria teve início no dia 11 de maio de 2015 e é a primeira vez que um projeto desse tipo é colocado em prática no País.

O titular do Procon-JP acrescenta que o atendimento para o consumidor não mudará em nada com a vinda desses estagiários, apenas vai agilizar os processos que porventura sejam abertos como resultados das reclamações. “O procedimento continua do mesmo jeito, com a abertura da reclamação e posterior audiência. A diferença agora é que teremos mais agilidade devido ao número de pessoas envolvidas como conciliadores. Para a Justiça também será interessante porque pode evitar que algumas ações aportem em suas salas”.

Helton Renê acrescenta que os estagiários também vão prestar serviços em outros setores da Secretaria, a exemplo da Consultoria Jurídica e Serviço de Atendimento do Consumidor (SAC). “Esses jovens vão trabalhar na mediação do Procon-JP realizando audiências, o que dará mais agilidade aos processos administrativos abertos na Secretaria, e vão circular por setores como SAC e Consultoria Jurídica. Será bom para todos os envolvidos”.