TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO Termo de Homologação Chamamento Público 09001-2015
CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 09001/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/126423 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (ANEXO I), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório da Pregoeira Oficial e AJUDICO E HOMOLOGO o Chamamento Público acima identificado, em favor das empresas: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARIRI LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.485.475/0001-40, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 6,27 (seis reais e vinte e sete centavos); ITEM 08, valor unitário de R$ 3,53 (três reais e cinquenta e três centavos); ITEM 09, valor unitário de R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos); ITEM 10, valor unitário de R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos); ITEM 11, valor unitário de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos); ITEM 12, valor unitário de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos); ITEM 13, valor unitário de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos); ITEM 23, valor unitário de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos); ITEM 27, valor unitário de R$ 6,33 (seis reais e trinta e três centavos); ITEM 32, valor unitário de R$ 23,93 (vinte e três reais e noventa e três centavos); ITEM 33, valor unitário de R$ 25,67 (vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos); ITEM 34, valor unitário de R$ 5,43 (cinco reais e quarenta e três centavos); perfazendo o valor total de R$ 1.363.160,00 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, cento e sessenta reais). COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA, inscrita sob o CNPJ: 02.287.694/0001-15, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 02, valor unitário de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos); ITEM 03, valor unitário de R$ 2,25 (dois reais e vinte e cinco centavos); ITEM 04, valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos); ITEM 05, valor unitário de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos); ITEM 06, valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos); ITEM 15, valor unitário de R$ 16,55 (dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos); ITEM 16, valor unitário de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos); ITEM 18, valor unitário de R$ 6,00 (seis reais); ITEM 19, valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais); ITEM 20, valor unitário de R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos); ITEM 22, valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos); ITEM 26, valor unitário de R$ 2,00 (dois reais); ITEM 29, valor unitário de R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos); ITEM 31, valor unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos); perfazendo o valor total de R$ 994.000,00 (novecentos e noventa e quatro mil reais). ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA CIDADE DE BAYEUX, inscrita sob o CNPJ: 19.461.762/0001-13, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 21, valor unitário de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos); perfazendo o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO CONDE, inscrita sob o CNPJ: 17.489.702/0001-83, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 07, valor unitário de R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos); ITEM 14, valor unitário de R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos); ITEM 24, valor unitário de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos); ITEM 25, valor unitário de R$ 1,49 (um real e quarenta e nove centavos); ITEM 28, valor unitário de R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos); perfazendo o valor total de R$ 297.850,00 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES, inscrita sob o CNPJ: 03.897.498/0001-25, a qual ofertou o seguinte preço: ITEM 17, valor unitário de R$3,20 (três reais e vinte centavos); ITEM 35, valor unitário de R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos); perfazendo o valor total de R$ 82.900,00 (oitenta e dois mil e novecentos reais). Valores estes que somados perfazem a quantia global estimada de R$ 2.881.910,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e dez reais), Com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do Instrumento Contratual, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da referida lei.
João Pessoa, 20 de agosto de 2015.
EDILMA FERREIRA DA COSTA Secretária de Educação e Cultura |