| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09022/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2015/024086
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Manutenção, Refrigeração, Ar-condicionado, Fogão, Pintura, Alvenaria, Elétrico, Hidráulico, Marcenaria, Serralharia, Informática, EPI, Ferramentas e Equipamentos destinados às Escolas e Creis da Rede Pública Municipal.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório da Pregoeira Oficial e ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor das empresas: TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ: 07.807.909/0001-03, a qual ofertou os seguintes preços por lote: LOTE 1: o valor total de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais); LOTE 2: o valor total de R$ 100.610,00 (cem mil e seiscentos e dez reais); LOTE 4: valor total de R$ 946.757,00 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais); LOTE 5: o valor total de R$ 796.150,00 (setecentos e noventa e seis mil, centos e cinquenta reais); LOTE 6: o valor total de R$ 3.223.540,00 (três milhões, duzentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta reais); LOTE 7: o valor total de R$ 564.896,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais); LOTE 9: o valor total de R$ 353.840,00 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarentas reais); LOTE 12: o valor total de R$ 518.915,00 (quinhentos e dezoito mil, novecentos e quinze reais); perfazendo o valor total dos lotes de R$ 6.769.708,00 (seis milhões, setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e oito reais); DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA, inscrita com o CNPJ: 07.190.090/0001-70, a qual ofertou os seguintes preços por lote: LOTE 8: o valor total de R$ 566.999,85 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais, oitenta e cinco centavos); perfazendo o valor total do lote de R$ 566.999,85 (quinhentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais, oitenta e cinco centavos); Em relação aos Lotes 03, 10 e 11, informamos que os mesmos foram declarados FRACASSADOS. Com base no Decreto Municipal nº. 7.884/2013 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura das Atas de Registros de Preços, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 31 de Agosto de 2015.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura.
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