TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

Termo de Homologação PP 09015.15

PREGÃO PRESENCIAL N. º 09015/2015                            PROCESSO ADM. Nº. 2015/001126

OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de Vasilhames e Botijões de Gás com GLP 13Kg – P13, GLP 20Kg – P20 e GLP 45Kg – P45 destinados as Escolas, Creis da Rede Pública Municipal de Ensino e Setores Administrativos.

Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o relatório da Pregoeira Oficial e ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: SOS GÁS LTDA, inscrita com o CNPJ: 09.226.128/0001-76, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01, valor unitário de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais); ITEM 02, valor unitário de R$ 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); ITEM 03, valor unitário de R$ 94,50 (noventa e quatro reais e cinquenta centavos); ITEM 04, valor unitário de R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor total de R$ 440.450,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais), com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.

João Pessoa, 08 de Setembro de 2015.

EDILMA FERREIRA DA COSTA

Secretária de Educação e Cultura