‘João Pessoa Sustentável’ prevê investimentos de R$ 1,25 bilhão
Flávio Asevêdo
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) pretende investir R$ 1,25 bilhão em ações sustentáveis que modificarão o perfil da cidade pelos próximos 30 anos. O Plano ‘João Pessoa Cidades Sustentáveis’, apresentado em setembro do ano passado, deverá receber nesta quinta-feira (1º) o aval do Ministério do Planejamento para iniciar as operações de crédito.
Dentre as ações previstas no estudo, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), estão o novo Plano de Mobilidade Urbana para João Pessoa, o Centro de Cooperação da Cidade (CCC), e intervenções que vão gerar melhoria na qualidade de vida em áreas de vulnerabilidade da Capital, construindo habitação de qualidade e gerando emprego e renda nas áreas que mais precisam.
João Pessoa é uma das cinco cidades do país e a única do Nordeste a aderir ao projeto ‘Cidades Sustentáveis’, realizado através de uma parceria com o BID e a Caixa Econômica Federal (CEF). Todas as etapas do projeto já foram cumpridas pela gestão municipal com financiamento do BID e agora o projeto entra na fase de execução, do qual aguarda a liberação do Governo Federal para iniciar a captação de crédito.
Com este projeto, o prefeito Luciano Cartaxo inicia uma ação para tornar João Pessoa uma cidade menos desigual e para ordenar melhor o seu território. Dentre estas ações, está o Plano Urbanístico para os Complexos Beira Rio e Linha Férrea. Juntas, estas comunidades somam aproximadamente 40 mil pessoas. Para eles, está prevista a construção de 408 unidades habitacionais, além de melhorar a infraestrutura, áreas comerciais e de lazer.
As intervenções na Lagoa do Parque Solon de Lucena estão contempladas pelo Plano Cidades Sustentáveis. Com obras já bem avançadas da maior intervenção da área nos últimos 100 anos, o projeto estruturante vai trazer uma solução definitiva para a Lagoa, com investimento superior a R$ 30 milhões. Os estudos do BID entraram em acordo com as ações que já vem sendo executadas pela Prefeitura para devolver à população a Lagoa como um parque.
O projeto de Requalificação do Porto do Capim também integra as ações do projeto Cidades Sustentáveis. O planejamento contempla a implantação do Parque Ecológico Rio Sanhauá, a fim de valorizar o relacionamento entre o rio e a cidade, melhorando a infraestrutura para benefício dos visitantes e moradores, com a requalificação do antigo cais do Porto.
A contenção da Barreira do Cabo Branco está prevista dentro do plano de ações, com as medidas que irão propor a proteção costeira na Praça de Iemanjá, nas Falésias de Cabo Branco e na Ponta do Seixas. A Prefeitura contratou a preparação de um diagnóstico ambiental contemplando estudos básicos dos meios físico, biótico e socioeconômico.
Na área de mobilidade urbana, o Plano prevê as ações para a melhoria do transporte público e a circulação em João Pessoa. A Prefeitura já elaborou o termo de referência e agora está em fase de licitação para a elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável, com custo de R$ 5 milhões. Este projeto inclui o Plano de Reestruturação do Transporte Coletivo da Cidade, além da construção de faixas exclusivas para ônibus.
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