Sead convoca 76 servidores da Educação com acúmulo de cargos

Flávio Asevedo

A Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está convocando 76 servidores da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) em situação de acumulação de cargos a comparecerem à Comissão de Acumulação, em um prazo de cinco dias. A Comissão está instalada na Sead e fica localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), atendendo no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h.

Os servidores também estão sendo notificados nos locais de trabalho. Eles podem entrar em contato com a Comissão de Acumulação através do telefone (83) 3218-9033. A convocação serve para que os servidores prestem esclarecimentos acerca dos horários dos trabalhos exercidos a fim de comprovar a legalidade da acumulação. A relação nominal dos profissionais segue abaixo.

De acordo com o inciso XVII do art. 37 da Constituição Federal de 1988, a proibição de acumular cargos estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

O fato de o servidor licenciar-se, sem vencimentos, de um cargo, emprego ou função pública, sendo este inacumulável, não o habilita a tomar posse em outro cargo, emprego ou função pública, pois caracteriza o exercício cumulativo de cargos, empregos e funções, vedado pela Constituição Federal, conforma decisões do STF.

Servidores convocados:

Aderbal Soares do Rego

Adriano Soares do Nascimento

Alinne Viana do Nascimento

Alyne do Nascimento Araujo

Anderson Queiroz de C. GOMES

Andrea Bezerra Falcão

Andressa Alyne Araujo De lima

Angelica de Cassia G. Marcelino

Angelo Joaquim Monteiro

Antonio Alves Mangueira

Antonio Junio de A. Alexandre

Antonio Kleber Maia de Melo

Carlos Alberto Guerra Amorim

Carlos Andre Martins Lopes

Charliton Ferreira da Costa

Cinthya Rafaela F. da Silveira

Cleber Ferreira

Daniel Alves Caitano Chagas

Edinalva Amaral da Silva

Eugenio Figueiredo de A. Junior

Everton Demetrio

Francisco Alves da Costa Junior

Francisco Brito do Nascimento

Francoise Henri da Conceição

Gilmarques Lopes de Figueiredo

Giovanni Andre de O. Cavalcanti

Gleydson F. da Hora Medeiros

Gracileide Alves da Silva

Grazielli Martins P. de Sousa

Grazielly Ramos de Souza

Gustavo F. de Vasconcelos

Jacilene Soares da Silva

Jailson dos Santos da Rocha

João Andre de Oliveira

João Justino Barbosa

Jonatas Souza Silva

Jose Antonio de Souza Junior

Jose Inacio da Silva

Jose Raimundo Sousa da Silva

Josiney Davidson B. Gomes

Klinger de T. Lima Marcelino

Leonardo as Silva Neri Brito

Lindemberg Bezerra dos Santos

Liza Sorrentino

Lucicleide Viana da Cunha

Luzineide Pinheiro da C. Fraga

Magno Mauro C. de A. TEIXEIRA

Marcelo Francisco Gomes

Marcio Rodrigo Correia P. Lima

Marconi Pereira de Araujo

Maria do Carmo Araujo

Maria Rosana de Oliveira

Marlon Bento da Silva

Nayana Cristina G. de Carvalho

Paula Frassinetti C. de carvalho

Paulo Leandro Barboza Pereira

Pedro Alves Diniz Junior

Polyana Araujo de Oliveira

Rafaela Ferreira da Silva

Ricardo Santos de Carvalho

Roberto Alexandre p. Ferreira

Rogeiro Cavalcante Souto

Romulo Luiz Silva Panta

Ronielle Carneiro Claudio

Sebastião Manoel dos Santos

Sergio Jose Marinho Pereira

Severino Antonio de Souza

Severino dos Ramos Belarmino

Suely Carmem de Araujo Dantas

Tania Maria Pereira Pires

Vanda Lucia de Souza Medeiros

Vanessa Moreira da Silva

Walquiria Nascimento da Silva

Yanna Mayara Macena de Brito

Yascara Rosany A. de C. Silva

Yonas Soares Leite