Procon-JP propõe abertura de agências por 2 horas diárias durante greve

Evanice Maria

Representantes das instituições bancárias que operam em João Pessoa e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) se reuniram nesta sexta-feira, 9, na sede do órgão, para discutir a disponibilização de serviços durante a greve dos funcionários que começou na última terça-feira, 6 de setembro. Os bancos acataram a proposta do Procon-JP para abrir três agências de cada bandeira (Centro, praia e Epitácio Pessoa) durante duas horas diárias, oferecendo o serviço de depósito. A proposta será levada aos grevistas, que devem se reunir com o Procon-JP na próxima terça-feira, 13.

Os bancos também se comprometeram em disponibilizar um número de telefone com pronto atendimento para o Procon-JP tentar resolver a demanda que tem chegado à Secretaria, que já soma mais de 70 reclamações nos três primeiros dias do movimento, a maioria referente a problemas em retirada de cartões, atualização de senha, falta de serviço de depósito/envelopes e de atendentes para assistência a idosos e pessoas portadoras de deficiências.

Outro ponto acordado na reunião se refere ao envio, por parte das superintendências dos bancos, da lista de correspondentes bancários, os limites recebidos em dinheiro e os serviços disponibilizados à população. Os Correios e Telégrafos estão recebendo depósitos do Banco do Brasil de até R$ 5.000,00, e as casas lotéricas recebem depósitos da Caixa Econômica Federal de até R$ 1.500,00.

Desabilitados – Segundo o secretário do Procon-JP, Helton Renê, o serviço de depósitos dos bancos privados, dentro das circunstâncias de greve, estão funcionando a contento. “O maior problema em relação a isso diz respeito ao Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que estão com esse serviço desabilitado, além da completa ausência de funcionários”, informou.

“Consideramos que a reunião foi produtiva, tendo em vista o momento difícil para o consumidor, já que as operações bancárias são uma necessidade no dia a dia da população. Nosso objetivo é minorar os prejuízos porque, na prática, nossa interferência é limitada. Estamos dialogando para garantirmos o mínimo necessário nesse impasse entre empregados e empregadores”, disse Helton Renê.

Orientação – Helton Renê orienta que, durante a greve dos funcionários dos bancos, os consumidores não se restrinjam apenas às agências bancárias para efetuarem os pagamentos das suas contas mensais, procurando também outras alternativas, a exemplo de correspondentes bancários, agências dos Correios e Telégrafos e internet.

Alerta – O titular do Procon-JP alerta a população para procurarem meios alternativos para pagamento das faturas mensais, já que o atendimento na boca do caixa estará suspenso e a greve não isenta o consumidor de quitar seus débitos. “A pessoa pode continuar utilizando os serviços oferecidos pelos caixas eletrônicos, internet e os correspondentes bancários, a exemplo das casas lotéricas. Entramos com ação civil pública na Justiça para impedir a cobrança de juros e multas depois da greve, mas o consumidor deve fazer a sua parte”.

TAC com grevistas – O Sindicato dos Bancários da Paraíba assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na Secretaria na terça-feira, 6, onde foi acordado que os caixas eletrônicos serão abastecidos e os grevistas não obstacularão o autoatendimento nas agências bancárias. O TAC também dispõe que o setor de compensação de cheques funcionará, no mínimo, com 30% do seu efetivo.

Ação civil – O Procon-JP também entrou com ação civil pública com pedido de liminar na Justiça contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para evitar a cobrança de juros, multas contratuais e demais encargos financeiros durante o período de greve. A ação também pede a prorrogação da data de vencimento dos títulos bancários e contratuais por, no mínimo, 72 horas após o término da greve, além da isenção da taxa de devolução de cheques ocorrida no período da paralisação dos bancários.