TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
| O Pregoeiro Oficial da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICA o presente procedimento que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DESTA AUTARQUIA, ora licitado em favor da empresa: MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO- ME, inscrita no CNPJ Nº. 12.845.031/0001-22, por ter sido considerada vencedora de todos os itens da presente licitação, perfazendo um valor global de R$ R$ 15.650,00 (QUINZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).
João Pessoa, 14 de Outubro de 2015
Artur Hermógenes da Silva Dantas Pregoeiro/Presidente da CPL EMLUR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 3.451/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2015
Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho parecer da Assessoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente procedimento que tem por objeto por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DESTA AUTARQUIA, ora licitado em favor da empresa: MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO- ME inscrita no CNPJ Nº 12.845.031/0001-22, por ter sido considerada vencedora de todos os itens da presente licitação, perfazendo um valor global de R$ 15.650,00 (QUINZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)). Com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei n.º 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e o consequente instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Processo 2015_007 17 – PP – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ÁGUA |