| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 09028/2015 PROCESSO ADM. Nº. 2015/050872
OBJETO: Sistema de Registros de Preços para eventual Contratação de Empresa especializada em Confecção de Banner, Cartilhas/Folder, Certificados, Convites, Crachás, Faixas e Troféus, destinados aos eventos da SEDEC.
Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, ACOLHO o Parecer da Assejur, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa: EDITORA GRÁFICA META LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.548.063/0001-09, a qual ofertou os seguintes preços: ITEM 01: valor unitário de R$ 208,00 (duzentos e oito reais); perfazendo o valor total do item de R$ 2.288,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais); ITEM 02: valor unitário de R$ 15,80 (quinze reais e oitenta centavos); perfazendo o valor total do item de R$ 102.036,40 (cento e dois mil, trinta e seis reais e quarenta centavos); ITEM 03: valor unitário de R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos); perfazendo o valor total do item de R$ 8.715,00 (oito mil, setecentos e quinze reais); ITEM 04: valor unitário de R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos), perfazendo o valor total do item de R$ 1.037,50 (um mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos); ITEM 05: valor unitário de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos); perfazendo o valor total do item de R$ 869,00 (oitocentos e sessenta e nove reais); ITEM 06: valor unitário de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais); perfazendo o valor total do item de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais); ITEM 07: valor unitário de R$ 87,00 (oitenta e sete reais); perfazendo o valor total do item de R$ 36.627,00 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais); perfazendo um Valor Global de R$ 155.532,90 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos); com base no Art. 7º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 4.985/2003, Art. 7º, inciso IV, do Decreto nº. 3.555/2000 e Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 10 do decreto Nº. 3.931/2001, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.
João Pessoa, 26 de outubro de 2015.
EDILMA FERREIRA DA COSTA
Secretária de Educação e Cultura
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