Projeto educativo traz estudantes para dentro da Secretaria de Proteção ao Consumidor

Evanice Maria

Os estudantes da Escola Cenecista João Régis Amorim (CNEC) do bairro do Geisel visitaram esta semana a sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e acompanharam os fiscais do órgão em uma operação a lojas de um shopping no Centro da Capital. O CNEC é o primeiro colégio a participar do projeto Procon-JP Nota 10, que consiste em formar adolescentes e jovens em agentes multiplicadores da legislação consumerista em vigor na Capital.

O Procon-JP Nota 10 vai incentivar a educação financeira nas escolas pública e privada em João Pessoa através de informações no próprio estabelecimento de ensino e trazendo os estudantes para conhecer os diversos setores da Secretaria. A princípio, 10 escolas participarão do projeto, que será finalizado com a elaboração de uma esquete dos alunos de cada escola reproduzindo o funcionamento do Procon-JP e suas especificações. Ao final, uma equipe da Secretaria escolherá o melhor trabalho, que será premiado com um equipamento para a instituição de ensino.

O CNEC foi a primeira escola a participar do Procon-JP Nota 10 através da Feira de Conhecimento ocorrida no colégio no início de novembro, com o tema “Viva melhor com educação financeira”. A Secretaria disponibilizou material educativo com informações sobre as leis que protegem o consumidor e orientações sobre o procedimento dentro órgão.

O secretário Helton Renê enfatiza que esse tipo de atividade deve ser uma constante e que o resultado certamente será eficaz a longo prazo. “As ações educativas realizadas pelo Procon-JP tem como principal objetivo formar multiplicadores não apenas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas também de toda a legislação que versa sobre a relação de consumo, dando ferramentas para que todos busquem seus direitos”.

O titular do Procon-JP reafirma que o caminho é longo, mas o conteúdo, depois de aprendido, não se perde nunca mais. “Esses jovens, enquanto consumidores do futuro, levarão essas informações e orientações para o dia a dia quando adultos. Também ficarão atentos, desde já, ao que podem exigir dentro da relação consumerista. Tenho certeza de que, a partir de agora, vão também orientar seus familiares”.

Entende melhor – A estudante Vivian Rodrigues, 12 anos, disse que a experiência foi muito positiva e que agora entende melhor o trabalho desenvolvido pelo Procon-JP. “A gente não tem ideia do que acontece no Procon-JP, como funcionam os setores e como a reclamação do consumidor passa por tantas etapas. É algo muito sério e de grande responsabilidade. Durante a fiscalização no shopping nós ficamos sabemos como os fiscais agem e que as lojas devem ter o livro do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cópias de outras leis que protegem o consumidor, o número do Procon-JP e que os produtos também devem ter os preços expostos”.

Em ação – Ao acompanhar os fiscais da Secretaria em uma fiscalização, os estudantes tiveram a oportunidade de, inclusive, acompanhar uma notificação a uma grande loja em um shopping da Capital. A estudante Ádria Anacleto, 12 anos, disse que ficou emocionada ao preencher o termo de notificação. “O fiscal encontrou a irregularidade na loja, que não tinha a lei 12.622 (Lei do Troco) exposta, e ditou a notificação para eu escrever. Me senti muito importante. Hoje eu sei que a notificação é um aviso de que a loja está errada. Se continuar errando será autuada e pode ser penalizada. Foi um dia de grande aprendizado”.

Teoria e prática – Isabel Cristina da Silva, professora da disciplina de Português do CNEC, também se surpreendeu com o funcionamento do Procon-JP, admitindo que o órgão é muito mais do que imaginava. Ela afirmou que a visão sobre o que é o Procon-JP mudou com o que vivenciaram na prática da Secretaria, alegando que só a teoria não mostra o que realmente ocorre com a reclamação do cidadão.

“O caminho, desde a chegada da denúncia até a finalização do processo, é muito longo e resolvido em um tempo bem curto. Percebemos também o trabalho de cidadania realizado pelo Procon-JP. A estrutura da Secretaria é muito maior do que imaginava. Eu e o alunos estamos surpresos com o funcionamento dos vários setores e a grandiosidade do trabalho de todas as equipes. O consumidor, realmente, tem uma assistência completa. Deu muito mais segurança sabermos que nossos direitos como consumidores estão sendo resguardados aqui”, finalizou a professora.

Serviço

Horário de atendimento do Procon-JP

SAC – segunda-feira à sexta-feira: 8h às 17h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá (com distribuição de fichas)

Telefones: segunda-feira à sexta-feira das 8h às 18h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046

Plantão Final de Semana: sexta-feira, sábado e domingo das 20h às 3h da manhã pelo telefone 0800 083 2015