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PROCESSO Nº. 2015/094759
ADESÃO 09001/2015 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0235/2014/GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 254/2014- GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO
Objeto: LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAL A LASER MONOCROMÁTICA DIGITAL, PARA ATENDER TODAS AS ESCOLAS, CREIS E SETORES ADMINITRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial nº. 254/2014, realizado pelo Governo do Estado da Paraíba – Secretaria do Estado da Administração, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão a Ata de Registro de Preços nº. 0235/2014, vinculada ao Pregão Presencial nº. 254/2014/Governo do Estado da Paraíba, para locação de multifuncional a laser monocromática, para atender todas as Escolas, Creis e Setores Administrativos da Secretaria de Educação do Município de João Pessoa, em favor da empresa MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 40.938.508/0001-50, no valor global de R$ 621.600,00 (seiscentos e vinte e um mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013 Decreto, Municipal nº. 7.884/2013 e na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei.
Publique-se.
João Pessoa, 25 de novembro de 2015.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária da Educação e Cultura
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