EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

Instrumento: Contrato nº. 09009/2016.

Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados à Merenda Escolar dos Alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa

MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2015/000451, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09005/2015;

Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e a Sra. MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA, pela empresa MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA.

Recursos Financeiros:

Classificação: 10.101.12.306.5200.2514;

Natureza: 3.3.90.30/00 e 11;

Fonte: Recursos FNDE/PNAE – Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Recursos FNDE/PNAE – ESCOLAS CONVENIADAS – Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA /AEE /Mais Educação); Recursos CONTRAPARTIDA PMJP/PNAE/ Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Lei 11.947/2009, Resolução nº 38/20019 e Resolução nº 26 de 17/06/2013;

Vigência até 31 de dezembro de 2016;

Valor Global: R$ 495.799,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil e setecentos e noventa e nove reais)

João Pessoa, 21 de janeiro de 2016.

 

Edilma Ferreira da Costa

Secretária de Educação e Cultura