Não estacione em fila dupla: infração também será fiscalizada pelas câmeras da Semob-JP

Pollyana Sorrentino

“É rapidinho”. Geralmente esta é a desculpa dada pelos condutores que estacionam formando fila dupla e acabam bloqueando uma via que deveria estar sendo usada para passagem dos demais veículos. Esta prática irregular está prevista no artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e também estará sendo fiscalizada a partir da próxima segunda-feira (1º), pelas câmeras da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Estacionar formando fila dupla, além de prejudicar o fluxo dos veículos que estão transitando, podendo provocar congestionamento, impede a movimentação dos que estão estacionados de forma correta.  A infração é considerada grave, tendo como penalidade multa no valor de R$ 127,69 e 05 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o condutor irregular também pode ter o veículo rebocado.

É importante destacar que se observa este tipo de infração quando o condutor mantém o veículo imobilizado por qualquer outra finalidade que não seja estritamente para o embarque e desembarque de passageiros, inclusive ao realizar operação de carga e descarga, mesmo que ele permaneça no interior do veículo e com o motor ligado.

Além de estacionar em fila dupla, também estarão sendo fiscalizadas pelos agentes de mobilidade do Controle de Tráfego por Área (CTA), infrações como: estacionar no passeio, ficar em cima da faixa de pedestre, ocupando vagas especiais sem credencial e o uso do celular.

A medida tem como base uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de junho de 2015, que regulamenta a
fiscalização de trânsito por videomonitoramento. Os agentes estarão autuando os condutores diretamente da central de monitoramento.

Câmeras – Das 44 câmeras da Semob-JP pela cidade, 06 terão o caráter de fiscalização e já receberam placas de sinalização. Os equipamentos estão nos seguintes locais: Rua Maciel Pinheiro (Varadouro), Avenida General Osório (próximo ao Terminal de Integração), Avenida Dom Pedro II (próximo ao Mercado Central), Praça João Pessoa, Avenida Cruz das Armas (próximo à Feira de Oitizeiro) e na Avenida Josefa Taveira (próximo ao Mercado Público).