| EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato nº. 09022/2016
Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados à Merenda Escolar dos Alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Empresa
PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO VASCONCELOS LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2015/000451, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09005/2015;
Signatários: Sra. Edilma Ferreira da Costa, pela Secretaria de Educação e Cultura, e a Sra. Ana Umbelina Porto, pela empresa PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO VASCONCELOS LTDA.
Recursos Financeiros:
Classificação: 10.101.12.306.5200.2514;
Natureza: 3.3.90.30/00 e 11;
Fonte: Recursos FNDE/PNAE – Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Recursos FNDE/PNAE – ESCOLAS CONVENIADAS – Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA /AEE /Mais Educação); Recursos CONTRAPARTIDA PMJP/PNAE/ Ensino Fundamental/ Creche/ Pré-Escola/ EJA/ AEE/ Mais Educação); Lei 11.947/2009, Resolução nº 38/20019 e Resolução nº 26 de 17/06/2013;
Vigência até 31 de dezembro de 2016;
Valor Global: R$ 180.250,00 (Cento e oitenta mil e duzentos e cinqüenta reais).
João Pessoa, 22 de janeiro de 2016.
Edilma Ferreira da Costa
Secretária de Educação e Cultura
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