Coordenadoria realiza primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos LGBT
Hellen Nascimento
A Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e da Igualdade Racial realiza nesta terça-feira (16), às 10h, a primeira reunião dos membros que formam o Conselho Municipal de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O encontro ocorre no auditório do Paço Municipal, no Centro da Capital.
Roberto Maia, coordenador de Promoção à Cidadania LGBT, destacou que a implantação do Conselho é um marco no sentido de priorizar essa população, bem como dar continuidade às ações de educação permanente nos órgãos públicos e privados já existentes em João Pessoa para diminuir a LGBTfobia.
“Esse é um momento histórico para João Pessoa. A criação deste conselho mostra que a gestão municipal se aproxima mais do movimento LGBT no sentido de monitorar as políticas públicas que são desenvolvidas pelas diversas secretarias, com a participação dos movimentos sociais e academia”, afirmou.
As reuniões do Conselho serão mensais para que a sociedade civil e a gestão municipal possam monitorar as políticas públicas para a promoção da população LGBT.
Conselho – Criado a partir de um projeto de lei, o Conselho foi aprovado em julho de 2015 pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e os membros tomaram posse em novembro do mesmo ano. Ele foi criado após várias reuniões da Coordenadoria LGBT e dos movimentos sociais para identificar de que forma o trabalho seria realizado e quais órgãos deveriam participar.
O Conselho é composto por várias secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a exemplo da Secretária Municipal de Saúde (SMS), Desenvolvimento Social (Sedes), Juventude, Esportes e Recreação (Sejer), Educação e Cultura (Sedec), além da própria Coordenadoria LGBT. Ainda integram o grupo de trabalho representantes de movimentos sociais, a exemplo do Maria Quitéria, Movimento Espírito Lilás (Mel), Associação das Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapa), Coletivo de Homens Trans (Petris), Cordel Vida, Amazona, bem como Universidade Federal da Paraíba (UFBP), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Família (Ibdfan). Todos os representantes têm vez e voz dentro do Conselho.