Cota única do pagamento do IPTU e TCR vence nesta segunda-feira

Flávio Asevêdo

O contribuinte de João Pessoa que quer aproveitar o desconto de 15% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) deve efetuar o pagamento até esta segunda-feira (7). Vence no mesmo dia também, a primeira parcela para quem optar pelo pagamento parcelado. Quem quiser imprimir uma segunda via dos boletos, pode acessar o Portal do Contribuinte na página da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na Internet ou o posto de atendimento no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Os pagamentos são feitos em todos os bancos e em qualquer lugar do Brasil.

O secretário da Receita Municipal (Serem), Adenilson de Oliveira, afirmou que espera que grande parte dos contribuintes confirme a preferência pelo pagamento em cota única com desconto já que os carnês foram entregues em dia. “Este ano não tivemos problemas com a distribuição dos carnês e eles chegaram nas primeiras semanas de fevereiro dando tempo para os contribuintes se programarem. Em tempos de crise econômica em todo o país, é importante que todos aproveitem o desconto”, afirmou.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) espera arrecadar aproximadamente R$ 76 milhões este ano com os tributos, sendo R$ 57 milhões com o IPTU e R$ 19 milhões com a TCR. Foram entregues 223.385 carnês e os contribuintes também podem imprimir uma segunda via do documento no portal da PMJP, no link “Portal do Contribuinte”. Também podem ser impressas as guias de recolhimento para quem opta pelo pagamento parcelado. As guias também podem ser adquiridas no atendimento da Serem, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 14h.

Para o exercício de 2016, o IPTU e a TCR foram reajustados em 10,48%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) dos 12 meses anteriores a dezembro do ano passado, data em que os novos índices foram aprovados. O diretor de Tributação da Serem, Paulo Freire, esclarece que o contribuinte deve ficar atento que cada carne contém os lançamentos do IPTU e da TCR em três opções de pagamento: cota única, com desconto de 15%, com vencimento para o dia 7 de março; a primeira parcela do valor dividido em até dez vezes, com vencimento da primeira parcela também no dia 7 de março; e o total do exercício sem desconto, com vencimento em 7 de abril.

Calendário Fiscal de IPTU e TCR
07/03 – data para pagamento da Cota Única com 15% ou para o pagamento da 1ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
07/04 – data para pagamento da Cota Única sem desconto ou para o pagamento da 2ª parcela para quem opta pelo parcelamento;
06/05 – 3ª parcela;
07/06 – 4ª parcela;
07/07 – 5ª parcela;
08/08 – 6ª parcela;
08/09 – 7ª parcela;
07/10 – 8ª parcela;
07/11 -9ª parcela;
07/12 – 10ª parcela.