Procon-JPmóvel 2 vai disponibilizar clínica veterinária itinerante nos bairros

Evanice Gomes

O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) será ampliado. Trata-se do programa ambiental Procon-JPmóvel Ambiental que disponibilizará uma clínica veterinária para esterilização de animais domésticos nos bairros da Capital, além do atendimento educativo específico da relação consumerista. O programa está em fase de licitação e deve ser implantado em torno de quatro meses.

O projeto situa-se dentro dos Direitos Difusos e dos Novos Direitos, que são pertinentes ao ser humano como um todo, sem se atribuir a um indivíduo ou a uma coletividade uma maior titularidade dos mesmos, e está previsto na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), com sua aplicação dentro das responsabilidades sócio-ambientais.

O projeto vai trabalhar junto a entidades ligadas ao meio-ambiente e à proteção dos animais da Capital, oferecendo a estrutura para levar serviços médico-veterinário, palestras, consultoria para as comunidades, além de atividades voltadas à educação para o consumo sustentável e para a cidadania e o meio ambiente.

Como explica o secretário do Procon-JP, Helton Renê, o meio ambiente é um bem jurídico que merece um olhar mais atento e isso inclui o controle da população de animais domésticos, tanto os acolhidos pelas famílias e adquiridos em pets shop, como os soltos na rua. “Muitos desses animais são abandonados pelos próprios donos, que não têm condições financeiras de evitar a rápida proliferação da espécie, e nem de cuidar dos novos filhotes, soltando-os principalmente em mercados públicos e feiras do próprio bairro”.

Visão ampla – Helton Renê destaca que o programa Procon-JPmóvel Ambiental é um projeto ousado e que só se tornou uma realidade devido à visão de largo alcance do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. “O prefeito Luciano Cartaxo abraçou a ideia de ampliar o Procon-JPmóvel para alcançar outras situações do dia a dia do consumidor, como a sustentabilidade ambiental. A Prefeitura de João Pessoa está de parabéns por implantar um projeto dessa magnitude. Sair da mesmice em projetos ousados é uma marca da gestão Luciano Cartaxo.”

Harpias – Ana Catarina Andrade, presidente da ONG Harpias (Harmonia dos Protetores Independente dos Animais), afirma que o Procon-JP Ambiental é um projeto que vem suprir uma antiga necessidade em relação à esterilização dos animais em João Pessoa. “Como não temos hospital nem ambulatório público, todo mundo corre paras o Centro de Zoonoses que, mesmo realizando um trabalho eficientíssimo, não tem condições de cobrir toda a demanda da cidade. E o importante é que o serviço itinerante vai atender os animais acolhidos pelas associações e pelo cidadão que está em casa”.

A presidente da Harpias acrescenta que o projeto tem um alcance muito maior que a mera castração do animal porque, além de levar à uma procriação controlada, vai reduzir a proliferação de doenças e o consequente sofrimento dos bichos. “Estou muito entusiasmada porque agora teremos mais um suporte para acolher e cuidar dos animais abandonados. Parabéns à Prefeitura de João Pessoa e ao Procon-JP por estarem trabalhando projetos com esse alcance sócio-ambiental, onde toda a sociedade sai ganhando”, disse Ana Catarina.

 Consumo sustentável – O secretário afirma que o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, os Procons, foram criados não apenas com a função de punir, mas também de educar a população para todo o viés do consumo sustentável, estimulando a plenitude das ações cidadãs, onde todos são responsáveis por todos.

Meio ambiente – Segundo o titular do Procon-JP, o programa ambiental se insere nos direitos difusos, constando do artigo 3º inciso I do CDC, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, assinalando que “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”.

Para Helton Renê, se a Secretaria tem condições de estruturar um programa como o Procon-JP Ambiental, é sua obrigação fazê-lo, levando em conta as políticas de consumo sustentável e de responsabilidade ambiental. “Toda sociedade deve ser envolvida com vistas a tornamos os direitos inovadores do consumidor um tema simples, acessível e que faça parte da rotina dos pessoenses. O foco principal desse serviço é a educação para o consumo sustentável e para a cidadania e o meio ambiente. Estamos fazendo a nossa parte.”

Profissionais – Ele adianta que toda formatação da clínica passou pela consultoria e crivo de médicos veterinários e o projeto como um todo recebeu a consultoria de ambientalistas protetores dos animais. “Foram muitos meses de estudo, pesquisa e consultas aos profissionais que já trabalham com essa questão. Após terminar o processo de licitação, vamos partir para a segunda fase, que será realizada em conjunto com a Secretaria de Saúde de João Pessoa e o Centro de Zoonoses do município”.

O veículo – O veículo do Procon-JPmóvel Ambiental será adaptado para abrigar uma clínica veterinária que terá salas de atendimento, de cirurgia, de tricotomia e de recuperação. “A exemplo do primeiro Procon-JPmóvel, o ônibus será adaptado para o serviço a que se propõe, com todo conforto e infraestrutura”, disse Helton Renê.