Procon-JP e MPPB fiscalizam comércio de combustível e gás de cozinha
Evanice Gomes
A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) participou da operação conjunta “Consumo Seguro” na terça, quarta e quinta-feira desta semana, e que inspecionou diversos itens de segurança junto a 53 pontos de revenda para a distribuição de combustível e 31 pontos de GLP (gás de cozinha) em João Pessoa.
O resultado da força-tarefa foi 46 coletas de gasolina, etanol e diesel para análise; 08 revendas de GLP interditadas por falta de segurança nas instalações; um auto de interdição por combustível fora da especificação legal; 12 postos de combustível e 13 de GLP autuados; e 46 autuações divididas em postos de revenda de combustível e de GLP.
A fiscalização fez parte da parceria celebrada entre os dois Procons para realização de operações junto aos fornecedores de bens e serviços da Capital. A operação contou, além do MP-Procon e Procon-JP, com a Associação Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Imeq/PB, Corpo de Bmbeiros, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob de João Pessoa), Detran/PB, Sudema/PB, DER/PB.
Força-tarefa – De acordo com o secretário do Procon-JP, Marcos Santos, a força-tarefa conjunta que ocorreu durante toda esta semana é apenas o começo de várias outras que serão realizadas ao longo deste ano. “A parceria amplia o raio de ação dos dois Procons, tanto no que se refere às fiscalizações quanto ao atendimento, já que o MP-Procon atende ao consumidor de forma coletiva e o Procon-JP dá assistência individual no que se refere à relação consumerista. Com a vantagem de contar com a participação de outros órgãos”.
Coletiva – O secretário participou da entrevista coletiva que prestou contas do resultado da operação Consumo Seguro no auditório do Ministério público da Paraíba, mostrando os números da força-tarefa e das ações específicas que cada órgão teve na operação. “Como foram muitos agentes realizando a fiscalização, cada um se ateve ao que especifica sua função junto aos fornecedores de bens e serviços”, informou Marcos Santos.
Ponto de atendimento – O convênio entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e o Ministério público das Paraíba também contemplou a instalação de um ponto de atendimento do Procon-JP na nova sede do MPPB, que está em funcionamento desde o início do mês de maio, abrindo procedimentos de reclamação e processos administrativos.
Serviço de atendimento do Procon-JP
SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Procon-JPmóvel – terças, quartas e quintas-feiras, das 13h às 17h em pré-agendamento nos bairros de João Pessoa
Site – proconjp.pb.gov.br
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046